Aviso Legal – Condições Gerais de Utilização

 

 

As presentes Condições Gerais têm como objetivo regular as condições de utilização do site “http://www.javier-sa.es” (doravante designado “a Web”), cujo proprietário é a ALMACENES JAVIER S.A. (doravante designada ALMACENES JAVIER), com NIF A47000054, sita em Carretera Valladolid Segovia Km.19 – 47162 ALDEAMAYOR SAN MARTÍN, ESPANHA, e inscrita no Registo Comercial de Valladolid, Livro 12, Fólio 127, Inscrição 1.ª, com a qual é possível contactar através do endereço de e-mail javier@javier-sa.es.

 

  1. Condições de acesso.

Esta Web tem por finalidade fornecer informações sobre a empresa e os seus produtos. A sua utilização implica a plena aceitação por parte do Utilizador destas condições, pelo que, se não concordar com o conteúdo das mesmas, deverá abster-se de utilizar a Web e os serviços nela oferecidos. A ALMACENES JAVIER S.A. reserva-se o direito de fazer quaisquer alterações que considere adequadas e pode alterar, eliminar ou incluir, sem aviso prévio, novos conteúdos e/ou serviços, assim como a forma como são apresentados e localizados e as condições de utilização da Web.

 

O Utilizador concorda que o acesso e a utilização da Web e dos conteúdos nela incluídos ocorrem livre e conscientemente sob sua exclusiva responsabilidade e, portanto, compromete-se a:

 

–          Não utilizar a Web para realizar atividades contrárias à lei, à moral, à ordem pública, em geral, e fazer uma utilização legítima e justa de acordo com as presentes Condições Gerais, assim como abster-se de realizar qualquer ato que possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou prejudicar a Web e/ou impedir a normal utilização por parte dos outros Utilizadores.

–          Não manipular ou alterar qualquer conteúdo da Web sem o consentimento por escrito do seu proprietário. Qualquer alteração, modificação ou manipulação sem o consentimento do proprietário isenta-o de responsabilidade.

–          Não reproduzir, copiar, distribuir, comunicar publicamente, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que tenha obtido autorização do proprietário dos direitos correspondentes ou que seja legalmente permitido, e eliminar ou manipular os direitos de autor e outros dados identificativos dos direitos da ALMACENES JAVIER S.A. ou dos seus proprietários incluídos no conteúdo, assim como os dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter os conteúdos em questão.

–          Não introduzir ou divulgar na Web programas de dados (vírus ou qualquer tipo de software de caráter nocivo) suscetíveis de provocar danos na Web.

 

ALMACENES JAVIER S.A. não garante a disponibilidade e continuidade da Web, nem se responsabiliza por quaisquer danos e prejuízos que possam ocorrer, nem por defeitos técnicos, incluindo vírus e outros elementos prejudiciais, independentemente da sua natureza, decorrentes da utilização das informações e dos materiais presentes na Web.

 

  1. Utilização de cookies.

Com o objetivo de prestar um serviço melhor, a ALMACENES JAVIER S.A. pode armazenar no computador do Utilizador pequenos ficheiros de informação designados cookies, utilizados para o correto funcionamento de alguns dos serviços oferecidos e para efetuar estatísticas de utilização, diagnosticar problemas na Web e administrar alguns dos serviços oferecidos. Para limitar ou restringir a admissão de cookies na sua equipa, o Utilizador pode configurar o seu browser para esta finalidade.

 

  1. Responsabilidades.

O Utilizador responderá pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que a ALMACENES JAVIER S.A. ou terceiros possam sofrer como resultado de qualquer violação das obrigações a que está vinculado pelas presentes Condições Gerais.

 

ALMACENES JAVIER S.A. não assume qualquer responsabilidade nem efetua qualquer controlo das possíveis hiperligações presentes na Web para conteúdos externos a esta. Não obstante, eliminará as ligações que incluam conteúdos ilícitos assim que deles tomar conhecimento.

 

  1. Propriedade Intelectual e Industrial.

O Utilizador reconhece que todos os conteúdos da Web e, em particular, todas as informações e materiais, estrutura, seleção, ordenação e prestação dos seus conteúdos, programas e desenvolvimento de aplicações utilizados em relação a eles estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial do proprietário da Web ou, conforme o caso, de terceiros.

Jamais o acesso aos mesmos ou a sua utilização por parte do Utilizador implicará qualquer tipo de renúncia, transmissão ou transferência total ou parcial de tais direitos, nem confere qualquer direito de utilização, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública do conteúdo sem a prévia e expressa autorização concedida especificamente para o efeito pela ALMACENES JAVIER SA ou do terceiro titular dos direitos afetados.

ALMACENES JAVIER S.A. é proprietária dos elementos que integram o design gráfico da sua Web, dos menus, botões de navegação, código, textos, imagens, texturas, gráficos e qualquer outro conteúdo da página Web ou, noutros casos, dispõe de autorização para utilização dos referidos elementos.

Todas as marcas, nomes comerciais ou logótipos presentes nesta página são propriedade da ALMACENES JAVIER S.A. e/ou de terceiros. É proibido utilizá-los ou descarregá-los de forma permanente, copiá-los ou distribuí-los por qualquer meio sem o consentimento obrigatório do seu proprietário.

Caso qualquer Utilizador ou terceiro considere que qualquer conteúdo foi introduzido na Web numa situação de violação dos seus direitos de Propriedade Intelectual ou Industrial, deverá enviar uma notificação para a ALMACENES JAVIER SA identificando-se e identificando o proprietário dos direitos de propriedade intelectual ou industrial alegadamente infringidos, comprovando por creditação a representação dos referidos direitos.

 

  1. Proteção de dados.

De acordo com as disposições da Lei Orgânica 15/1999 em matéria de Proteção de Dados Pessoais, informamos que os dados pessoais facultados através do endereço de e-mail indicado na Web serão processados automaticamente com o objetivo de dar resposta, quando adequado, a pedidos de informação.

Para o exercício dos seus direitos de acesso, correção, cancelamento e oposição, deverá dirigir-se ao responsável do ficheiro, ALMACENES JAVIER S.A., para o seguinte endereço: Carretera Valladolid Segovia Km.19 – 47162 ALDEAMAYOR SAN MARTÍN, ESPANHA.

 

  1. Confidencialidade.

Qualquer informação que qualquer uma das partes comunique ou faculte à outra ou a que qualquer uma delas tenha acesso será considerada confidencial e não poderá ser divulgada, mostrada, reproduzida, copiada, discutida com terceiros ou utilizada por qualquer uma das partes para fins diferentes dos que motivaram a sua comunicação.

 

  1. Legislação aplicável e jurisdição.

As presentes Condições Gerais reger-se-ão pelas disposições do direito espanhol. Relativamente a questões que possam surgir entre as partes no que concerne a interpretação e execução do presente documento, ambas as partes concordam, de forma expressa e com renúncia de qualquer outro foro com possível correspondência, com a jurisdição dos Julgados e Tribunais de ALDEAMAYOR SAN MARTÍN.

 

© Copyright 2.012. ALMACENES JAVIER S.A. Todos os direitos reservados.